Três prefeitos eleitos têm os registros cassados pela Justiça e municípios terão novas eleições

De acordo com o TRE, há outros processos pedindo a cassação do registro de candidatos que concorreram às eleições municipais em 2012.

BÁRBARA RODRIGUES, DO GP1
Atualizada em 31/12/2012 – 11h20
Três municípios vão ficar sem os prefeitos eleitos em outubro deste ano de 2012. Os casos acontecem nos municípios de Batalha, Isaías Coelho e Simões. Os prefeitos eleitos nestes municípios tiveram os registros de candidatura indeferidos e novas eleições devem acontecer em 2013.

No caso do município de Batalha, foi eleita Terezinha Lages (PSB), esposa de Antônio Lages que teve a sua candidatura indeferida e colocou a esposa para concorrer no seu lugar. Ao assumir a candidatura no lugar do marido, Terezinha não se desincompatibilizou de sua função como Assessora da Assembléia Legislativa Estadual do Piauí, atraindo assim a inelegibilidade, já que ela deveria ter saído do cargo de comissão há pelo menos 3 meses antes da eleição. O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí então cassou o seu registro de candidatura e determinou que uma nova eleição acontecesse no município, com data ainda a ser definida.

Em Simões, o prefeito eleito Edilberto Abdias de Carvalho (PSB), teve a candidatura cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Segundo a ministra Laurita Vaz, entendeu que caso assumisse o cargo, este seria o terceiro mandato de Edilberto. Em 2004, Edilberto foi eleito para o cargo de vice-prefeito do município. Entre maio e julho de 2008, ele substituiu o então prefeito, Joaquim José de Carvalho, em razão de licença por motivo de saúde. No pleito de outubro de 2008, ele foi eleito prefeito para o mandato que terminou agora, em 2012. Para a maioria dos ministros do TSE, Edilberto encontra-se impossibilitado de exercer novamente a chefia do Executivo de Simões porque já o fez por duas vezes consecutivas: nos períodos de 2005-2008 (durante 30 dias, dentro dos 6 meses que antecederam as eleições de 2008) e de 2009-2012.

No município de Isaías, o prefeito eleito Everardo Araújo Moura de Carvalho (PTB), teve sua candidatura cassada após um embate entre os órgãos públicos. Everardo teve seu mandato cassado em 2008 pela Justiça Eleitoral, nessa eleição o TRE-PI deferiu o registro de candidatura, mas o Ministério Público recorreu da decisão junto ao TSE após considerar que com a sua cassação em 2008, ele estaria inelegível. Assim o TSE acatou a decisão e cassou a candidatura de Everardo.

De acordo com o TRE, há outros processos pedindo a cassação do registro de candidatos que concorreram às eleições municipais em 2012. No Brasil, onze cidades passam pela mesma cidade. Santa Catarina e Rio Grande do Sul são os estados com mais cidades – quatro e três, respectivamente – em que ocorrerão eleições suplementares.Com informações do O Globo.

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