Assembléia aprova e Governador sanciona projeto de lei da deputada Juliana beneficiando idosos

O Governador do Estado Wilson Martins sancionou na última quinta-feira(15) projeto de lei que vai acelerar processos de idosos.

A Assembléia Legislativa aprovou, no primeiro semestre legislativo de 2013, projeto de lei de autoria da deputada Juliana Moraes Souza, PMDB-PI que beneficia os idosos do Piauí. 

Projeto de Lei da deputada Juliana Moraes Souza prevê que os idosos terão prioridade na tramitação de processos e procedimentos administrativos em órgãos da administração estadual e este direito passará “aos cônjuges, companheiros ou companheiras” após a morte deles.

A comprovação da idade do idoso poderá ser feita com a apresentação de um documento de identidade, como carteiras do trabalho e de habilitação. Nos processos, deverá ser colocada uma etiqueta coma afirmação “tramitação preferencial”.

“Com a sanção do governador, a lei entra em vigor, permitindo idoso e familiares usufruir dos benefícios e nós parlamentares e comunidade fiscalizarmos e execução desta Lei”. Disse a deputada Juliana, em entrevista, nesta terça-feira, quando o presidente da Assembleia Legislativa do estado Piauí, deputado Themistocles Filho, comunicou a todos sobre a sanção do Governador ao projeto de lei.

Fonte e foto: Ascom

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