Assembleia Legislativa aprova dois projetos de lei beneficiando idosos no Piauí

vida das pessoas que tenham mais de 60 anos desde que sejam sancionadas como leis pelo governador Wilson Martins.

Projeto de Lei da deputada Juliana Moraes Souza prevê que os idosos terão prioridade na tramitação de processos e procedimentos administrativos em órgãos da administração estadual e este direito passará “aos cônjuges, companheiros ou companheiras” após a morte deles.

Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Deputada Juliana Moraes(Imagem:Bárbara Rodrigues/GP1)Deputada Juliana Moraes

A comprovação da idade do idoso poderá ser feita com a apresentação de um documento de identidade, como carteiras do trabalho e de habilitação. Nos processos, deverá ser colocada uma etiqueta coma afirmação “tramitação preferencial”.

O governador Wilson Martins poderá transformar em Projeto de Lei a ser encaminhado à Assembleia um Indicativo de Projeto de Lei da deputada Ana Paula que cria o Programa Amigo do Idoso a ser implantado em casas de repouso, enfermarias e hospitais piauienses sob a coordenação das Secretarias de Saúde e de Assistência Social e Cidadania.

O programa prevê a reunião de voluntários para o desenvolvimento de atividades recreativas, sociais e culturais com os idosos internados, visando garantir o estímulo à leitura, trabalhos manuais, bem como à ginástica, música e dança

Fonte: Alepi

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