Preço do gás de cozinha despenca 5% nas refinarias nesta sexta-feira(19)

O preço do botijão do gás de cozinha (GLP) cairá 5% a partir de amanhã (19) nas refinarias da Petrobras em todo o país e os reajustes do botijão de até 13 kg passarão a ser trimestrais e não mais mensais. A informação foi divulgada hoje (18) pela estatal.
As revisões feitas pela Petrobras poderão ou não se refletir no preço final ao consumidor, uma vez que a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados.

O preço médio de GLP residencial sem tributos comercializado a partir de amanhã nas refinarias da Petrobras será equivalente a R$ 23,16 por botijão de 13kg. No entanto, o preço final ao consumidor vai depender de repasses feitos por distribuidoras e revendedores.

PUNIÇÕES MAIS RÍGIDAS – Entenda as novas regras para crimes cometidos ao volante

A punição para o motorista que dirigir alcoolizado será mais rígida a partir de abril deste ano. O Código de Trânsito Brasileiro prevê uma pena maior para o condutor que cometer homicídio ou causar lesão grave ou gravíssima ao dirigir alcoolizado ou sob o efeito de qualquer outra substância psicoativa. A Lei nº 13.546 foi publicada em dezembro de 2017 . 
Para o diretor-geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), Silvain Fonseca, as mudanças no Código de Trânsito, que ocorrem desde 2006, têm alcançado resultados positivos na prevenção. “Motoristas agora sabem que podem ser presos. No futuro devemos ter medidas com objetivo de tratamento, pois nas abordagens vemos que muitas vezes é caso de dependência, de saúde”, ressaltou. Conheça as novas regras:
Penalidade
O motorista sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência sofrerá pena de reclusão, de 5 a 8 anos, e suspensão ou proibição do direito de se obter a habilitação.
A ocorrência
Aos crimes cometidos na direção de veículos automotores, o juiz fixará a pena-base dando atenção às circunstâncias e consequências do crime.
Corrida
A nova lei ampliou a abordagem e trata como crime a participação, na direção de veículo, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística ou ainda de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo, não autorizada, gerando situações de risco.

Fonte: Com informações da Governo do Brasil

Governo vai reabrir prazo para emissoras de rádio AM pedirem migração para FM

Resultado de imagem para Governo vai reabrir prazo para emissoras de rádio AM pedirem migração para FMO governo federal vai reabrir o prazo para que os proprietários de rádios que ainda operam na faixa AM solicitem a migração para a FM. Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, nos próximos dias o governo publicará um decreto dando prazo de 180 dias para que os interessados façam a solicitação.
“Todos terão a oportunidade de fazer a migração a partir de agora”, disse o ministro no programa Por Dentro do Governo, da TV NBR, emissora da EBC.
Das 1.781 rádios AM no Brasil, 1,5 mil solicitaram a mudança. Na primeira etapa, cerca de 960 emissoras poderão operar na faixa atual de FM, de 88 megahertz (MHz) a 108 MHz. As demais candidatas terão que esperar a conclusão do processo de digitalização da televisão, que vai liberar espaço para a modificação.
Segundo Kassab, com a migração, as emissoras poderão prestar melhores serviços com qualidade de som aperfeiçoada. “A comunicação cada vez mais é local, as empresas são locais e, quando migra da AM para a FM, o sinal atinge menores distâncias, mas melhora sensivelmente a qualidade, há bem menos interferências”, explicou. “Além disso, o custeio da rádio é mais baixo, os equipamentos mais baratos, sobra [mais recursos] para a rádio contratar mais profissionais e fazer uma programação melhor”, acrescentou o ministro.
Após a assinatura do termo com o Ministério, as rádios devem apresentar uma proposta de instalação da FM e solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a permissão de uso da radiofrequência. Depois da liberação da Anatel, os veículos já podem começar a transmitir a programação na faixa de FM.
Para fazer a migração, os radiodifusores terão que pagar entre R$ 8,4 mil e R$ 4,4 milhões, que é o valor da diferença entre as outorgas de AM e de FM. As emissoras também precisarão adquirir equipamentos para a transmissão do novo sinal. Segundo Kassab, o governo abriu linhas de financiamento para que as empresas comprem esses equipamentos e consigam fazer a migração.
A migração de faixa é uma antiga reivindicação dos radiodifusores e foi autorizada por um decreto presidencial em 2013. As rádios AM têm enfrentado queda de audiência e de faturamento devido a interferências na transmissão de sua programação. Além disso, não podem ser sintonizadas por dispositivos móveis, como celulares e tablets.
Marco legal
Durante o programa, o ministro Gilberto Kassab revelou que nos próximos dias será assinado o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. “É uma lei inovadora. Esse decreto regulamenta toda a legislação e nos dá oportunidade de ter uma operação muito mais inteligente e racional de todo o sistema da ciência brasileira”, disse.
Segundo o ministro, há anos a legislação nessa área precisava ser atualizada. “Ela consolida uma retaguarda do governo brasileiro para que a ciência do país, seja ela vinculada aos investimentos públicos ou privados, possa continuar avançando e gerando importantes ações que promovam o desenvolvimento do país”, argumentou.
O texto, por exemplo, vai desburocratizar a importação de insumos. “Todos sabem quanto é burocratizada a importação, o quanto às vezes atrapalha ou faz com que uma pesquisa seja perdida”, disse Kassab, explicando que, a partir do novo marco legal, os processos com a Receita Federal serão mais ágeis.
Internet para Todos
O ministro Kassab também falou sobre o lançamento do programa Internet para Todos, que vai possibilitar a chegada da banda larga em todos os lugares do país. As conexões do programa serão feitas por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), em órbita desde maio de 2017.
“Temos que trabalhar para que a internet seja mais barata e mais acessível, porque isso é uma questão de justiça social”, defendeu.
Segundo Kassab, 30% da capacidade do satélite será usada pelo Ministério da Defesa, no monitoramento das fronteiras brasileiras. O Ministério da Educação também fará uso da tecnologia para levar banda larga a todas as escolas do país. A meta, por meio da operação desse satélite, em quatro ou cinco anos, é zerar levar internet às instituições de ensino públicas que não têm internet. Um convênio semelhante foi feito com o Ministério da Saúde, para levar internet às unidades públicas de saúde.
A disponibilização da banda larga será feita por meio de convênios com as prefeituras, e todas as operadoras terão a oportunidade de participar, em parceria com a Telebrás, disse Kassab. A expectativa é que sejam firmados convênios com as 300 primeiras prefeituras até o final de janeiro.
Nessa segunda-feira (8), começou o prazo para o credenciamento das empresas interessadas em participar do programa Internet para Todos. Para isso, elas devem encaminhar um documento com a solicitação para a Secretaria de Telecomunicações (Setel) do MCTIC. Além do Imposto Sobre Serviços (ISS), as operações serão isentas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e contarão com infraestrutura local. O programa não oferecerá o serviço gratuito, mas a preços reduzidos.
A empresa deve indicar a localidade de interesse, demonstrar capacidade para atendê-la e apresentar proposta de atendimento indicando velocidades, cronograma, estimativa de preço, tecnologia e serviço a ser ofertado, além de comprovar que atende aos requisitos previstos pela Anatel para a prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.
Caberá ao município selecionar um terreno na localidade indicada para a instalação de uma antena pela empresa de internet credenciada para prestar o serviço. Além de garantir a segurança desse terreno, a prefeitura também deverá arcar com as despesas de energia elétrica que essa antena vai consumir.
Agência Brasil

SUS oferece tratamento completo e gratuito a portadores de HIV

O Ministério da Saúde investiu, em 2017, R$ 1,1 bilhão com medicação e tratamento de pacientes com Aids no País, garantindo a portadores do vírus HIV tratamento completo e gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Com o investimento crescente e contínuo, o número de pacientes que recebem a terapia antirretroviral cresceu, com diagnóstico ampliado nos últimos meses e menor tempo para início do tratamento.

Além do montante destinado ao tratamento, há ainda uma rede de laboratórios públicos que oferece exames de carga viral do HIV, CD4 e genotipagem do HIV. Em 2017, foram investidos um total de R$ 58,1 milhões para a realização desses exames.

No eixo da prevenção, o Ministério da Saúde oferece distribuição de preservativos gratuitamente e tratamento pós-exposição ao HIV, a chamada PEP. O medicamento está disponível em 151 serviços de 115 municípios com mais de 100 mil habitantes. Além disso, começou a ser ofertado neste mês de dezembro o tratamento pré-exposição (PrEP) às populações com maior vulnerabilidade à infecção. São 3,6 milhões de comprimidos para abastecimento de um ano.

Arquivo/ Agência Brasil

Sus investe na cobertura de casos de Aids

O ministro Ricardo Barros, ao destacar o tratamento gratuito, garantiu contar com a mobilização da sociedade na busca por alcançar quem sabe que tem o vírus e não se trata. “O Ministério da Saúde quer diminuir o número de pessoas que desenvolvem a doença. E é isso que estamos fazendo, ofertando os medicamentos mais modernos e investindo mais”, ressaltou.

Medicação

De acordo com o ministério, os portadores de HIV têm acesso a 22 medicamentos antirretrovirais, em 38 apresentações, ou seja, formas farmacêuticas e dosagem de cada um dos medicamentos.

Em 2017, alguns medicamentos direcionados à Aids foram incorporados à Lista de Incorporação do Sistema Único de Saúde (SUS). São eles: Raltegravir, Etravirina, Tenofovir e Entricitabina.

Prevenção

O comprimido Truvada começou a ser disponibilizado neste mês de dezembro pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como medicamento para impedir a propagação do HIV na corrente sanguínea. O produto não substitui a camisinha, mas amplia a prevenção.

O remédio, que já era parte do coquetel, passa agora a poder ser consumido por quem nunca esteve em contato com o vírus. Entretanto há uma contraindicação: não é aconselhado o uso para pessoas com desgastes nos ossos ou doenças renais.

Sua distribuição na rede pública de saúde prioriza maiores de 18 anos considerados parte dos grupos de risco, como profissionais de saúde e casais em que um dos parceiros é portador do vírus e o outro não.

Estatísticas

A taxa de detecção de casos de Aids no Brasil foi de 18,5 casos por 100 mil habitantes em 2016, uma redução de 5,2% em relação a 2015, quando foram registrados 19,5 casos. Os dados são do mais recente Boletim Epidemiológico de HIV/Aids, lançado em 1º de dezembro deste ano.

Já sobre a mortalidade, a queda observada é de 7,2%, a partir de 2014, ano em que foi ampliado o acesso ao tratamento. Eram 5,7 óbitos por 100 mil habitantes, passando a 5,2 óbitos em 2016.

Há três anos, o paciente iniciava o tratamento com, em média, 101 dias após o diagnóstico. Hoje são, no máximo, 41 dias.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Saúde

Campanha da CNM incentiva participação dos gestores locais na Marcha de 2018

Nova campanha da Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva os gestores locais a participarem da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, entre os dias 21 e 24 de maio. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, aconselha que os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais agentes locais promovam inscrições on-line, o quanto antes.

“Esse é o ápice do movimento municipalista. Oportunidade ímpar para os gestores relatarem a situação de crise do país que tem os Municípios brasileiros como o leito da ferida”, destaca Ziulkoski. Ele lembra ainda que a programação do evento de 2018 traz um espaço para que futuros candidatos à Presidência da República apresentem suas propostas e para que firmem compromisso com as pautas municipalistas.

“A redefinição de um novo pacto federativo, que garanta autonomia ao Ente municipal, é um caminho longo, mas talvez o único capaz de superar as dificuldades que se repetem há vários anos”, salienta o presidente da CNM, na carta de convocação do evento. Nessa ideologia, se faz tão importante a presença de representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além do futuro governante da nação brasileira.
Site
Para facilitar o acesso às informações da Marcha, a CNM lançou o hotsite do evento na rede mundial de computadores, vinculado ao portal institucional da entidade. Na página online é possível ter acesso a programação preliminar, ao vídeo sobre o evento e a convocação de Ziulkoski, além das inscrições e das fotos da edição de 2017 e de contagem regressiva para a abertura do maior evento mundial de autoridades municipais.

Ziulkoski reconhece que a atuação das entidades estaduais e das microrregionais é fundamental para garantir o sucesso do evento. Diante disso, ele conclama os líderes municipalistas para trabalharem juntos e para promoverem a maior Marcha da história, com conquistas reais e vitórias que refletem diretamente na qualidade de vida da população brasileira.

Último repasse de FPM do ano será creditado nesta quinta

O último repasse do ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 2,3 bilhões – valor com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).  Este valor, referente ao 3º decêndio do mês de dezembro, entrará nas contas da Prefeituras brasileiras nesta quinta-feira, 28 de dezembro. O valor bruto – somado a dedução do Fundeb – é de R$ 2,9 bilhões.

De acordo coma área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), 3º decêndio de dezembro de 2017, comparado ao mesmo período em 2016, teve um crescimento de 15,05% em termos nominais – sem considerar os efeitos da inflação. A soma dos três decêndios apresentou um aumento de 3,58%, em comparação com o ano anterior.

Já em valores reais – quando se leva em consideração a inflação – o repasse do 3º decêndio em relação ao mesmo decêndio de 2016 apresentou um aumento de 12,25%. O acumulado dos três decêndios desse mês apontou crescimento de 1,06%, em relação ao ano anterior.

O montante de FPM repassado ao longo de 2017 até o momento totaliza o montante de R$ 95,074 bilhões. Isso representa um aumento de 8,02% em relação ao montante transferido aos Municípios, no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação.

A CNM destaca que o repasse total leva em consideração o valor pago aos Municípios de 1% de julho e de dezembro que foram de, respectivamente, R$ 3,999 bilhões e R$ 3,876 bilhões.

Segundo Estudos Técnicos da CNM, ao se considerar os efeitos da inflação, o Fundo fecha o ano em crescimento de 4,48%, em relação ao ano de 2016.

Acumulado de 2017Dessa forma, o acumulado dos decêndios de dezembro de 2017 contrariou as expectativas, pois o previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) era R$ 6,317 bilhões, enquanto que o realizado foi de R$ 7,071 bilhões, representando um aumento de 11,94% entre o previsto e o realizado.

É importante lembra que apesar das dificuldades enfrentadas diariamente pelos gestores municipais, o FPM fechou o ano em crescimento. Mesmo assim, a Confederação recomenda cautela aos gestores para que fiquem atentos aos primeiros meses do próximo ano, ao gerir os recursos municipais, pois o cenário político e econômico brasileiro ainda se constitui incerto.

A CNM reitera que trabalhou durante todo o ano em prol das causas municipalistas. Dentre as conquistas de 2017 estão o 1% de julho e dezembro, assim como o FEX, a redistribuição do ISS, os precatórios, o parcelamento previdenciário, dentre outras conquistas, que podem ser verificadas no site da confederação. Mesmo com tantas conquistas, sabemos que há muito a se fazer pelos Municípios brasileiros e nos empenharemos ainda mais em 2018.

 Confira aqui os valores por Município

Feriados 2018: veja a lista de pontos facultativos e feriados nacionais

O ano de 2018 terá nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos, segundo portaria divulgada nesta terça-feira (26) pelo Ministério do Planejamento e publicada no “Diário Oficial da União”.
Segundo o ministério, as datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
O calendário não inclui como feriado datas tradicionais como o Carnaval (12 e 13 de fevereiro), que é ponto facultativo, e Corpus Christi (31 de maio), também incluído como ponto facultativo.
De acordo com o Ministério do Planejamento, os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria poderão ser compensados, desde que seja autorizado pelo responsável pela unidade administrativa.
Feriados
Confira a lista dos feriados nacionais de 2018:
• 1 de janeiro (segunda): Confraternização Universal
• 30 de março (sexta): Paixão de Cristo
• 21 de abril (sábado): Tiradentes
• 1º de maio (terça): Dia Mundial do Trabalho
• 7 de setembro (sexta): Independência do Brasil
• 12 de outubro (sexta): Nossa Senhora Aparecida
• 2 de novembro (sexta): Finados
• 15 de novembro (quinta): Proclamação da República
• 25 de dezembro (terça): Natal
Ponto facultativo
Confira as datas de 2018 em que o ponto será facultativo nas repartições federais:
• 12 de fevereiro (segunda): Carnaval
• 13 de fevereiro (terça): Carnaval
• 14 de fevereiro (quarta): Quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14h)
• 31 de maio (quinta): Corpus Christi
• 28 de outubro (domingo): Dia do Servidor Público
Fonte: G1 

Petrobras Preço do gás de cozinha vai subir 8,9% a partir desta terça-feira (05)

Medium arafaraf O percentual anunciado de reajuste leva em contra preços praticados sem incidência de tributos

A Petrobras reajustou em 8,9%, em média, o preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial, engarrafado pelas distribuidoras em botijões de até 13 quilos (kg). O reajuste do gás de cozinha entra em vigor a partir desta terça-feira (05).
O aumento se deve principalmente à alta das cotações do produto nos mercados internacionais, que acompanha a alta do Brent, (petróleo cru), que indica a origem do óleo e o mercado onde ele é negociado, segundo a Petrobras
O percentual anunciado de reajuste leva em contra preços praticados sem incidência de tributos. Se for integralmente repassado ao consumidor, a Petrobras estima que o preço do botijão de gás de cozinha de 13 kg deve subir, em média, 4%, ou cerca de R$ 2,53 por botijão, isso se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos.
Em nota, o Sindicato das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) afirma que o reajuste anunciado pela Petrobras ainda deixa o preço dos botijões de cozinha de 13kg cerca de 1,3% abaixo do preço de paridade internacional.
(Com informações da Agência Brasil)

Aplicativo vai permitir eleitor votar com documento digital

A Justiça Eleitoral lançou nesta sexta-feira (1º) o “e-Título”, aplicativo que vai permitir aos eleitores acessarem uma via digital do título eleitoral por meio do seu smartphone ou tablet. A novidade é uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) que foi abraçada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e será adotada em todo o país.

“É com esse intuito que hoje lançamos o e-Título, aplicativo que possibilitará ao eleitor trazer consigo, em seu smartphone, uma versão digital de seu título de eleitor. Além de proporcionar uma grande comodidade ao eleitor, essa nova ferramenta também representará uma economia relevante à Justiça Eleitoral, com a diminuição de custos com impressão de documentos em papel”, explicou o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, durante a cerimônia de lançamento do aplicativo.
Funcionamento

Para acessar o documento digital, o eleitor deverá baixar o aplicativo e-Título, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, e que já está disponível no Google Play e, em até dez dias, estará também na App Store. Ao inserir no aplicativo, o número do seu título eleitoral, seu nome, o nome da mãe e do pai e a data de nascimento, o e-Título será validado e liberado. Ao ser acessado pela primeira vez, o documento será gravado localmente e ficará disponível ao eleitor.

A versão digital do título trará novidades em relação à via tradicional impressa. O documento terá agora a foto do eleitor para identificá-lo na hora da votação. Contudo, essa possibilidade vale apenas para aqueles eleitores que já fizeram o recadastramento biométrico, momento em que é capturada uma foto do cidadão junto com suas impressões digitais. No entanto, não há nada que impeça que os eleitores que ainda não fizeram o recadastramento biométrico baixem o aplicativo para usar no dia da eleição, porém terão de apresentar documento de identificação com foto.

Na ocasião do lançamento, a secretária de Tecnologia da Informação do TRE do Acre, Rosana Magalhães, explicou como tudo funciona. Ela informou que o e-Título foi desenvolvido em uma plataforma híbrida e pode ser utilizado por aparelhos que usam a plataforma Android e IOS.

“Ao baixar o App, o eleitor tem na sua mão várias funcionalidades. A principal delas é a obtenção da via digital do título eleitoral. Depois que informa os dados, ele configura o seu acesso e recebe, além do próprio título eleitoral, informações sobre a sua quitação eleitoral e, inclusive, um QR Code que pode ser utilizado para validação dessa informação fornecida pela Justiça Eleitoral”, esclareceu a especialista, que também é uma das responsáveis pela criação do aplicativo.

A ideia é que o App seja um portal de acesso a vários outros serviços, inclusive com a possibilidade de a pessoa saber o seu local de votação e se está em dia com a Justiça Eleitoral (quitação eleitoral).  Será até possível, futuramente, fazer a justificativa eleitoral pelo aplicativo.

Vereador se irrita e inicia quebradeira em Câmara de Vereadores. Veja o vídeo

Vereador Rubens Alencar
Vereador Rubens Alencar 

 

O vereador do município de Valença do Piauí, Rubens Alencar (PMDB), partiu para a quebradeira da Casa legislativa ao ver encerrada uma sessão.

Ele saiu arremessando ao chão tudo que encontrava pela frente, como microfones, copos com água e outros objetos.

Indagado sobre o motivo do estranho ato, ele argumentou que houve uma agressão da presidência da Casa, que teria transformado “uma sessão ordinária em solene, dando a palavra ao vereador Leonardo, com direito de acusar a vereadora Ires, e encerrou a sessão sem ao menos dar o direito de resposta” a ela.

“A sessão durou pouco mais que 20 minutos. Revoltando a todos e me deixando indignado”, confessou.

180: O senhor pode me dizer o teor das acusações [à vereadora Iris]?

Rubens Alencar: Acusações diversas, desvios de recursos, recebimento de salários indevidos e muitas outras agressões.

 

NÃO RESPONDEU SE IRIA ARCAR COM OS PREJUÍZOS

Indagado se pagaria os objetos quebrados o vereador não respondeu. Questionado se chegou a morder os objetos, disse que não (o vereador parece que chegou a se machucar ao quebrar os microfones).

180: É praxe a presidência não deixar os vereadores de oposição falarem?

Rubens Alencar: Como também violar o Regimento e a Lei Orgânica. Tudo é feito tendo como base o plenário, mesmo para autorizar um absurdo.

180: Para finalizar, mesmo diante da sua indignação, que é visível, o senhor não acha que existem outros meios para fazer prevalecer a ideia, ainda que haja manobras regimentais?

Rubens Alencar não respondeu.

180 Graus