STF nega liminar para retorno de presos federais a estados de origem

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (4) pedido de liminar feito pela Defensoria Pública da União (DPU), que buscava retirar do regime de isolamento carcerário detentos que estão há mais de dois anos em presídios federais, obrigando o retorno deles a seus estados de origem.

No pedido de habeas corpus coletivo que chegou ao STF na semana passada, a defensoria argumentou que acordos internacionais e a Lei 11.671, de 2008, limitam o isolamento de 22 horas por dia a um prazo de um ano, prorrogável por mais 365 dias.

Moraes refutou o argumento. “Os fatos apontados pela Defensoria Pública da União, em uma primeira análise, não apresentam nenhuma ilegalidade, pois a própria lei não fixa prazo fatal [vencimento do prazo], mas sim autoriza sucessivas renovações da manutenção dos detentos no recolhimento em estabelecimentos penais federais de segurança máxima”, escreveu o ministro.

“A sociedade brasileira está farta do aumento da insegurança pública e da falta de integração entre União, Estados e Municípios, com inúmeras discussões estéreis e pouquíssimas inovações práticas eficientes, sendo necessária a soma inteligente de esforços institucionais, sempre com a absoluta observância da dignidade da pessoa humana e das normas constitucionais, para combater as organizações criminosas”, acrescentou.

Ontem (4), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer contrário ao pedido, por entender que a devolução de todos os presos há mais de dois anos em presídios federais, como pleiteado pela DPU, poderia comprometer a segurança pública no país. Ela defendeu que cada situação seja analisada individualmente, e não por meio de habeas corpuscoletivo.

Para o defensor nacional de Direitos Humanos e autor do pedido da DPU, Anginaldo Oliveira Vieira, a manutenção de presos isolados em estabelecimento penal federal por mais de dois anos fere a Constituição e, portanto, é um risco para o Estado Democrático.

À Agência Brasil, Vieira disse que o isolamento de presos por tempo indeterminado é uma “anomalia flagrantemente inconstitucional”, que afeta a sanidade e saúde mental do detento, violando gravemente seus direitos.

Isso ocorre porque todos os presídios federais funcionam no chamado Regime Disciplinar Diferencial (RDD), no qual o preso fica recolhido em cela individual, a qual só deixa para um banho de sol diário de duas horas, e tem seu direito a visitas reduzido a duas horas semanais.

Atualmente, estão em funcionamento quatro penitenciárias federais – Catanduvas/PR, Campo Grande/MS, Mossoró/RN e Porto Velho/RO –, onde se encontram 570 presos, 121 dos quais há mais de dois anos.

Polêmica

O pedido da DPU provocou polêmica porque, caso fosse acatado, presos como os traficantes Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, e Antônio Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, retornariam para presídios de São Paulo e do Rio de Janeiro, o que poderia facilitar o comando exercido por eles sobre grandes organizações criminosas.

Por meio da Procuradoria-Geral do Estado, o governo do Rio se manifestou contra o pedido, argumentando severo risco à segurança pública e enviando ao STF centenas de informações de inteligência para embasar sua posição.

Especialistas em segurança pública ouvidos pela Agência Brasil, por outro lado, defenderam que cada estado cuide de seus presos.

O assunto mobilizou também o ministro da Defesa, Raul Jungmann, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que solicitaram pessoalmente ao ministro Alexandre de Moraes que não concedesse a medida pleiteada pela DPU.

Mesmo após negar a liminar, decisão à qual cabe recurso por parte da DPU, o ministro ainda pode enviar o habeas corpus para que os demais ministros do STF analisem o mérito da questão.

Para Barrar nova denúncia, Temer começa a abrir o cofre

Temer negocia com os deputados para evitar denúncia (Foto:DIOGO BERCITO/O Globo)Temer negocia com os deputados para evitar denúncia (Foto:DIOGO BERCITO/O Globo)

Pressionado pela segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), por organização criminosa e obstrução de Justiça, e diante da falta de disposição da base de dar quórum para a leitura da peça e sua tramitação, o presidente Michel Temer prepara a liberação de mais dinheiro para programas como o refinanciamento de dívidas Refis e o Bolsa Família. Contra a vontade da equipe econômica, que desejava preservar a arrecadação prevista de R$ 13 bilhões no Refis, a Casa Civil acertou uma proposta mais flexível, alterando as regras de refinanciamento das dívidas das empresas.

De acordo com denúncia, a nova proposta contempla quatro pontos principais na renegociação das dívidas: para pagamento à vista, desconto de 90% nos juros, 70% nas multas e 25% nos encargos; para pagamentos em até 145 parcelas, desconto de 80% nos juros, 50% nas multas e 25% nos encargos; para pagamento em até 175 parcelas, descontos de 50% nos juros, 25% nas multas e 25% nos encargos. Quem tem dívida de até R$ 15 milhões pode dar entrada de 5% ao invés de 7,5% da proposta original. A medida agrada aliados, especialmente empresários. O prazo de adesão ao Refis termina sexta-feira. Temer deve anunciar ainda um programa complementar ao Bolsa Família, que inclui 3 milhões em microcrédito.

FALHA NA ARTICULAÇÃO POLÍTICA

Na segunda-feira, uma nova tentativa de leitura da denúncia contra Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral) no plenário da Câmara foi frustrada, como já havia ocorrido na sexta-feira. Com o novo fracasso, o Planalto passou a admitir o risco de a tramitação da denúncia se alongar. O governo trabalhava para conseguir concluir o arquivamento até o dia 11 de outubro, mas começou a admitir a hipótese de a tramitação durar ao menos mais uma semana.

A expectativa do governo agora é que a peça seja lida hoje, a partir das 11h30. Para que a denúncia possa ser apresentada formalmente aos parlamentares, é necessária a presença de pelo menos 51 dos 513 deputados, mas ontem apenas 23 registraram presença. Na sexta-feira, a leitura também foi adiada porque apenas dois parlamentares compareceram à Câmara. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) só inicia a análise da acusação após a leitura do texto em plenário.

Um assessor de Temer criticou o “cochilo” da articulação política do governo por conta da falta de quórum, já que, se a denúncia fosse lida na primeira tentativa, na última sexta-feira, os advogados do presidente já poderiam estar se defendendo na Comissão de Constituição e Justiça. Agora, mesmo os mais otimistas admitem a possibilidade de a denúncia só ser votada na semana do dia 16 de outubro. Segundo ministros e auxiliares do presidente, no entanto, o objetivo do governo ainda é enterrar a denúncia contra o presidente antes do feriado, até o dia 11 de outubro.

O deputado Beto Mansur (PRB-SP), um dos vice-líderes do governo na Câmara, tentou minimizar ontem a falta de quórum e colocou a culpa do esvaziamento na agenda cheia que o Congresso enfrentou na semana passada. A explicação, no entanto, não colou no Palácio do Planalto.

“O governo tem pressa, mas não tem nenhum levante dos partidos políticos para não vir marcar presença. Houve uma opção dos partidos de não movimentar suas bases para ter quórum na segunda-feira. Poderia ter tido quórum, mas a gente procurou deixar o parlamentar à vontade nessa segunda-feira para atender sua base. Mas amanhã (hoje) a gente vai com certeza ter os 51 e esse processo todo vai ter continuidade”, disse Mansur.

Chico Alencar (PSOL-RJ), um dos presentes no plenário, avaliou ser “muito estranho” que a “base esteja fazendo corpo mole para a leitura de um mero relatório”. “A base do governo, que teria total facilidade para acelerar esse processo, não está vindo. Cada gesto de deputado da base aqui tem um custo. Cada dia que se perde, uma nova delação pode aparecer. Isso tudo é muito incômodo para o governo”, disse.

Ainda de acordo com o parlamentar do PSOL, a falta de quórum pode ser uma sinalização da base para mostrar que sem o apoio dela, “o governo não anda”. Depois de duas horas reunido com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou ontem que não é possível fatiar a votação da denúncia contra Temer, Padilha e Moreira por organização criminosa e obstrução da justiça. A corte só poderá decidir se abre ou não ação penal contra os três se dois terços dos deputados autorizarem a continuidade das investigações.

“A Câmara decidiu na sexta, nós numeramos uma denúncia em conjunto. Entendemos pelo precedente que existe no Supremo, de 1990, e pela forma como o Supremo encaminhou a denúncia, uma denúncia única, não cabe fatiamento por crime ou por autoridade”, explicou Maia.

ENTENDIMENTO SOBRE DENÚNCIA ÚNICA

A Constituição Federal afirma, no artigo 51, afirma que a Câmara deve “autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o presidente e do vice-presidente da República e ministros de Estado”. Na Câmara, o entendimento é de que não é possível, na votação, um deputado aceitar a denúncia contra um político e rejeitar em relação a outro.

Maia disse ter ouvido de Cármen Lúcia que o mais prudente seria mesmo não fatiar a denúncia, com base na jurisprudência do tribunal sobre o assunto. O ministro Edson Fachin, relator do processo no STF, participou de uma parte da reunião, para esclarecer um ponto específico da denúncia.

Governo decide manter o horário de verão a partir do dia 15 de outubro

 

O governo decidiu manter o horário de verão em 2017. A medida foi confirmada hoje (25) pelo ministério de Minas e Energia. Com a decisão, os moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão adiantar os relógios em 1 hora a partir do dia 15 de outubro.

Na semana passada, o final de horário de verão chegou a ser cogitado pelo governo, após estudos mostrando perda na efetividade da medida, em razão das mudanças nos hábitos de consumo de energia. De acordo com o Operador Nacional do Sistema (ONS), a temperatura é quem determina o maior consumo de energia e não a incidência da luz durante o dia, fazendo com que, atualmente, os picos de consumo ocorram no horário entre 14h e 15h, e não mais entre 17h e 20h.

O ONS aponta que no horário de verão praticado em 2016/2017 a economia foi de R$ 159,5 milhões, valor abaixo período de 2015/2016, que foi de R$ 162 milhões.

O governo informou que, para 2018, deve fazer uma pesquisa para decidir se mantém ou não o horário diferenciado nos próximos anos.

Chuvas

A escassez de chuvas e o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas este ano pesou na decisão do governo de manter o horário de verão este ano. Apesar de descartar o acionamento das usinas termelétricas, cujo custo está acima do preço da energia no mercado à vista, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) autorizou o aumento da importação de energia da Argentina e do Uruguai e uma campanha de estímulo à economia de energia.

Além disso, a expectativa é que, em outubro, o governo deve passar a cobrar a bandeira vermelha, possivelmente na faixa dois. Atualmente, está em vigor a tarifa amarela na cobrança da conta de luz. Essa tarifa representa um acréscimo de R$ 2 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com a adoção da tarifa vermelha, o preço da tarifa de energia passa a ter um acréscimo vai a R$ 3 por 100 kWh. No caso do patamar dois, esse valor seria maior: R$ 3,50 a cada 100 kWh consumidos.

 

Fonte: Agência Brasil

cai desaprovação a Lula e sobe rejeição a Moro e Bolsonaro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve seu índice de desaprovação reduzido e sua taxa de aprovação ampliada em setembro na comparação com o mês anterior, segundo o mais recente Barômetro Político, pesquisa mensal de credibilidade realizada pelo instituto Ipsos. O percentual da população que não concorda com a atuação de Lula caiu de 66% para 59%, enquanto a parcela da sociedade que aprova subiu de 32% para 40%, a maior em dois anos de levantamento – 1% não soube opinar.

Ao mesmo tempo, o juiz federal Sergio Moro, que condenou Lula a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e é um dos símbolos da Operação Lava Jato, alcançou uma taxa de desaprovação de 45%, recorde desde setembro de 2015. As impressões da população foram colhidas entre os dias 1º e 14 deste mês, ou seja, já captam parte do efeito do depoimento do ex-ministro Antonio Palocci, que fez duras acusações a Lula.

No dia 6, Palocci afirmou a Moro que o ex-presidente tinha um “pacto de sangue” com a Odebrecht por propinas e que a empresa colocou 300 milhões de reais à disposição do PT no fim do mandato de Lula. Entre agosto e setembro, Lula foi o presidenciável com a maior taxa de aprovação, perdendo apenas para Moro e o apresentador de TV Luciano Huck – os dois negam interesse em disputar o cargo.

PALESTRA DO DEPUTADO FEDERAL JAIR BOLSONARO NA FUMEC.

Deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) viu aprovação diminuir e rejeição aumentar no último mês (FLAVIO TAVARES/JORNAL HOJE EM DIA/Estadão Conteúdo)

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), pré-candidato à sucessão do presidente Michel Temer (PMDB), acumulou dois reveses no Barômetro Políticodeste mês: o percentual que o rejeita subiu de 56% para 63% (a pior taxa em dois anos) e a parcela que aprova sua atuação caiu de 21% para 19%, dentro da margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos.

O cientista político Carlos Melo, professor do Insper, afirmou, no entanto, que a aprovação e a rejeição a Lula tem um limite porque os grupos que aprovam e desaprovam o ex-presidente têm similaridades entre si. “Eles não mudam suas opiniões, a posição desses grupos não está conectada com os fatos. Não há como reverter isso. Lula tem um piso do qual ele não passa. Assim como podemos dizer que ele tem um teto que não passará também. Nesse sentido, Lula é um candidato forte de primeiro turno, tem capacidade para fazer uma grande bancada na Câmara. Agora, ele deve enfrentar sérias dificuldades para vencer uma eleição de segundo turno”, analisa Melo.

Segundo o também cientista político Cláudio Couto, da FGV-SP, o embate entre Lula e Moro parece estar criando uma vitimização do ex-presidente. “Além disso, a aprovação de Lula surfa na desaprovação do governo Temer”, afirmou Couto.

Tucanos

Entre os tucanos, o prefeito da capital paulista, João Doria, ainda é o que tem os melhores índices, apesar de sua credibilidade com a população estar caindo. “É a prova de como a imagem se desgasta rapidamente diante de altas demandas por serviços públicos de qualidade aliada a uma expectativa não correspondida da população”, afirma Cersosimo.

No último mês, quando intensificou sua agenda de viagens pelo Brasil com foco na corrida presidencial, Doria viu sua taxa de reprovação passar de 52% para 58% (um ponto abaixo da de Lula) e sua aprovação cair de 19% para 16% – menos da metade de Lula e só três pontos acima do índice positivo do governador Geraldo Alckmin, com quem disputa a indicação do PSDB para a eleição de 2018. Os números do governador paulista oscilaram para baixo no mês passado, dentro da margem de erro. Seu índice de desaprovação passou de 73% para 75% e o de aprovação, de 14% para 13%.

Outros nomes

A pesquisa também mostrou a percepção dos entrevistados em relação a outros nomes. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), principal responsável pela agenda de reformas do governo e que passou recentemente a se colocar como presidenciável em 2018. tem desaprovação alta, de 66%, e aprovação baixíssima, de 3% – índice que pode ser explicado pelo desconhecimento do seu nome.

A rejeição ao presidente Michel Temer (PMDB) teve um crescimento exponencial no último ano, passando de 60 para 94% dos pesquisados. Os que aprovam o presidente hoje são apenas um décimo do que eram em setembro de 2016: a queda foi de 30 para 3% nos últimos doze meses.

Já o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa também não tem motivos para sorrir com a nova pesquisa. No último ano, a desaprovação ao ex-ministro do STF chegou a 41% e superou a aprovação, que é de 38%.

A ex-senadora Marina Silva (Rede) manteve os números que tinha há um ano – o percentual dos que a desaprovam aumentou de 53 para 60%, enquanto o de seus apoiadores foi de 32 para 28% na última pesquisa.

Apontado como um possível “plano B” do PT, caso Lula seja impedido pela Justiça de concorrer, o ex-prefeito Fernando Haddad alcançou seus piores índices em dois anos. “A pesquisa mostra uma rejeição alta (57%) e comprova que essa desaprovação cai na medida em que seu nome fica mais conhecido. Isso quer dizer que Lula não repassa seu capital político para Haddad”, explica Cersosimo.

(Com Estadão Conteúdo)

Governo prepara programa para incentivar saída do Bolsa Família

O governo federal deve lançar na próxima semana um novo programa social, cujo objetivo é elevar a renda de 1 milhão de famílias para que elas possam deixar o Bolsa Família em 2 anos. A informação foi adiantada ao G1 pelo ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra.

Batizada de Progredir, a ação oferecerá cursos de qualificação profissional, ajudará na seleção de oportunidades de trabalho e disponibilizará R$ 3 bilhões em microcrédito para famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único dos programas sociais do governo federal, explicou Terra.

“É um programa vinculado ao público do Bolsa Família, a população mais pobre do Brasil, que visa criar oportunidade de emprego e renda para essa população. Não é um programa para tirar as pessoas do Bolsa Família”, disse o ministro.

Apesar disso, o ministro trata o novo programa do governo como uma “forma de emancipação” do Bolsa Família. “Ninguém pode passar fome, mas o Bolsa não deve ser um projeto de vida”, afirmou Terra ao G1.

Terra fechou detalhes do programa nesta quinta (21) em reunião com Temer, após o retorno do presidente de Nova York.

Segundo ele, o programa será voltado para jovens e adultos da cidade e do campo. O universo de pessoas que poderão ser atendidas pode ir além das 13,4 milhões de famílias que recebem o Bolsa Família atualmente, já que há mais de 28,2 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único.

“Ninguém pode passar fome, mas o Bolsa não deve ser um projeto de vida.”

A expectativa de Terra é lançar o Progredir na próxima semana, em cerimônia no Palácio do Planalto com Temer. A solenidade está pré-agendada para terça-feira (26).

Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Progredir terá ações conjuntas com outras pastas, como Educação; Trabalho; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Ciência e Tecnologia, e será dividido em três eixos (leia mais abaixo detalhes sobre cada um dos eixos):

  • Qualificação profissional: Criação de cerca de 1 milhão de vagas em cursos de formação inicial ou continuada e de qualificação profissional.
  • Intermediação de mão de obra: Cruzamento de currículos e de vagas de empregos de forma regionalizada. Cerca de 20 milhões de trabalhadores estão no público-alvo.
  • Microcrédito e educação financeira: Oferta de R$ 3 bilhões em microcrédito e de cursos de educação financeira para 100 mil famílias e 1,7 milhão de autônomos.

Em 2 anos, segundo o ministro, o governo pretende “emancipar” 1 milhão de famílias do Bolsa Família

“A gente precisa trabalhar para que essas pessoas tenham renda e não precisem mais do benefício, que tem um valor médio de R$ 179 por família. Isso, sim, é desenvolver socialmente o país”, completou.

bolsafamilia1Bolsa Família

Os beneficiários do Bolsa Família terão prioridade nas ações do Progredir, explicou ao G1 o secretário-executivo do MDS, Alberto Beltrame. De acordo com ele, é uma discussão corrente nas Nações Unidas (ONU) o “próximo passo” dos programas de transferência de renda.

“Especialmente em momentos de crise econômica, é preciso ir além da transferência de renda pura e simples, modelo que se esgota. É preciso buscar no desenvolvimento humano, na qualificação profissional, no emprego e na geração de renda repostas para o combate à pobreza e a emancipação das pessoas”, disse o secretário-executivo.

Segundo Beltrame, o Progredir não “cortará” o Bolsa Família. A ideia do governo é criar condições para que as pessoas possam se tornar independentes dele. “Devemos gerar emprego e renda para quem mais precisa”, destacou.

“É um programa […] que visa criar oportunidade de emprego e renda para essa população. Não é um programa para tirar as pessoas do Bolsa Família.”

O secretário-executivo acredita que será possível manter a média de pessoas contempladas pelo programa, que atende mais de 13,4 milhões de famílias no país.

A lista de espera para o ingresso no programa está zerada, mas não há previsão, por ora, de aumento no valor do benefício, que foi reajustado em 12,5% em 2016.

Para 2018, o Bolsa Família pode ter o orçamento reduzido. De acordo com o MDS, em 2017 o valor destinado ao programa foi de R$ 29,3 bilhões, enquanto para o próximo ano a previsão orçamentária é de R$ 26 bilhões.

Contudo, o governo ainda discute internamente, após a aprovação da nova meta fiscal, ampliar o valor.

Beltrame explicou ao G1 que os contemplados pelo Progredir ficarão ao menos mais dois anos no Bolsa Família. “A emancipação só ocorre depois desse período. Ainda fica garantido o retorno ao Bolsa caso algo negativo ocorra “, frisou.

“As pessoas não precisam ficar com medo de perder o Bolsa Família caso consigam emprego, façam os cursos ou tomem o empréstimo. Elas ficam no programa enquanto for necessário para adquirir autonomia”, complementou Beltrame.

Eixos

  • Qualificação profissional

O governo planeja oferecer aos inscritos no Cadastro Único dos programas sociais, em especial aos jovens, 1 milhão de vagas em cursos de formação ou qualificação profissional.

“Os diferentes cursos atendem desde pessoas com escolaridade baixa a pessoas que já possuem alguma formação. A intenção é melhorar a empregabilidade delas”, afirmou ao G1 o secretário-executivo do MDS.

O cursos serão realizados por meio do Pronatec Oferta Voluntária, executado por instituições privadas de educação que oferecem estas vagas sem custo para o Ministério da Educação (MEC). A oferta do tipo de curso deve ser casada com a necessidade do mercado de trabalho em cada região.

Segundo o MDS, as primeiras turmas abrirão as matrículas ainda em 2017. As inscrições serão feitas via site do MEC pelo próprio interessado no curso ou por instituições que atuam na área de assistência social, capazes de ajudar as famílias de baixa renda.

  • Intermediação de mão de obra

O governo avalia que pode auxiliar cerca de 20 milhões de pessoas, inscritas no Cadastro Único, a conseguir uma vaga no mercado de trabalho ou a trocar de emprego.

Em parceria com o Ministério do Trabalho/Sistema Nacional do Emprego (Sine), serão cruzados currículos e vagas de forma regionalizada. “É o caso de um pedreiro, por exemplo, que já tem um ofício, mas está desempregado”, afirmou Beltrame.

O governo também busca parcerias com entidades que representam setores, como supermercados, hotéis e shoppings, para capacitar jovens de famílias de baixa renda.

Conforme o MDS, será desenvolvido um site para registrar as vagas, no qual será possível analisar a oferta e se candidatar ao trabalho. Os interessados podem acessar o portal, mas o governo deseja que os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) auxiliem os trabalhadores.

  • Microcrédito e educação financeira

O Progredir prepara a oferta de R$ 3 bilhões em microcrédito para inscritos no Cadastro Único ainda em 2017. Conforme Beltrame, o limite do empréstimo por pessoa será de R$ 15 mil, porém, o tíquete médio do microcrédito no Brasil fica na faixa de R$ 1,5 mil por financiamento.

A linha atenderá a pequenos negócios. Secretário de Inclusão Social e Produtiva do MDS, Vinícius de Oliveira Botelho dá como exemplo uma costureira.

“Se ela compra no varejo o metro do tecido por R$ 5, vai conseguir comprar por R$ 1 no atacado, mas vai precisar investir R$ 1 mil. O que ela economizar na compra de tecido mais do que paga a operação de crédito”, disse ao G1.

De acordo com o MDS, os R$ 3 bilhões em microcrédito serão viabilizados a partir de uma decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN), que modificou regras referentes ao destino de percentuais retidos nos depósitos à vista.

Antes, 2% dos valores destes depósitos deveriam ir para operações de microcrédito com a população de baixa renda. Pela nova regra, o banco que emprestar dinheiro para esse público retém 1%.

“Em média, essa retenção rende R$ 6 bilhões ao ano. Se os bancos aderirem de forma maciça, teremos R$ 3 bilhões todos os anos para o microcrédito no Cadastro Único e outros R$ 3 bilhões deixam de ser retidos, ficam no mercado”, esclareceu Beltrame.

O secretário-executivo afirmou que Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal vão trabalhar com esses financiamentos e que deverá ser construído um acordo com a Febraban para incentivar a adesão dos bancos privados. Ainda será criada uma ferramenta para que os bancos possam confirmar quem está no Cadastro Único.

Esse eixo também prevê ações de educação financeira, por meio de cursos e do uso de material preparado pelo Banco Central. Até o próximo ano, devem ser ofertadas aulas a 100 mil famílias e assistência técnica a cerca de 1,7 milhão de autônomos.

Outra ação é incluir no sistema bancário parte da população que ainda não tem conta em banco.

Números

  • 28.227.835 de famílias estavam no Cadastro Único até agosto;
  • 13.417.699 de famílias receberam o Bolsa Família em setembro;
  • R$ 179,64 é o valor médio do benefício do Bolsa Família por família;
  • R$ 170,00 per capita é o teto de renda atual para uma família receber o Bolsa Família;

 Orçamento do Bolsa Família

  • 2017: R$ 29,3 bilhões
  • 2018: R$ 26 bilhões (previsão)

 Cadastro Único

É o banco de dados usado pelo governo para identificar e traçar o perfil das famílias de baixa renda atendidas pelos programas sociais. Ele reúne informações diversas, como escolaridade, situação de trabalho e renda e condições de moradia.

Fonte: G1

Microempreendedor tem até 2 de outubro para parcelar débitos na Receita

 

 

O prazo para adesão de microempreendedores individuais (MEI) ao parcelamento especial de débitos na Receita Federal termina no dia 2 de outubro. Desde o início de julho, os microempreendedores podem parcelar as dívidas acumuladas até maio de 2016, em até 120 prestações. Para débitos de boletos vencidos após maio de 2016, o parcelamento será de, no máximo, 60 meses.

O pedido de adesão ao parcelamento pode ser feito no Portal do Empreendedor. Na solicitação, é possível calcular o total de parcelas de forma automática, considerando o maior número possível e respeitado o valor mínimo de R$ 50.
Esta é a primeira vez, desde a criação do MEI, em 2009, que o governo abre um programa de parcelamento de débitos. De acordo com a Receita Federal, mais de 7 milhões de microempreendedores estão cadastrados no Simples Nacional, mas cerca de 60% estão inadimplentes com o Fisco. O saldo devedor atual dos microempreendedores individuais está em R$ 1,7 bilhão.
O atraso no pagamento dos boletos pode prejudicar o acesso dos microempreendedores a direitos previdenciários, como auxílio-doença, salário-maternidade e aposentadoria invalidez. Para pedir o auxílio-doença, por exemplo, o microempreendedor precisa ter pago em dia no mínimo 12 meses seguidos.

Edição: Parnaíba 24 Horas – Cidade Verde

Corpo de Marcelo Rezende é sepultado em cemitério na z.Sul de SP

 

O corpo do jornalista Marcelo Rezendefoi sepultado na tarde deste domingo (17) no Cemitério de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, após ter sido velado na Assembleia Legislativa. O corpo seguiu ao cemitério levado por um caminhão dos Bombeiros.

A cerimônia de sepultamento foi restrita à família. O público que ficou na entrada do cemitério aplaudiu quando o veículo trazendo o corpo do jornalista chegou.

 Corpo de Marcelo Rezende foi levado de caminhão dos Bombeiros ao Cemitério de Congonhas (Crédito: Globonews/Reprodução)
Corpo de Marcelo Rezende foi levado de caminhão dos Bombeiros ao Cemitério de Congonhas (Crédito: Globonews/Reprodução)

Rezende morreu às 17h45 de sábado (16), em São Paulo, aos 65 anos, vítima de falência múltipla dos órgãos em consequência de um câncer, informou o Hospital Moriah.

O velório de Marcelo Rezende reuniu uma multidão no lado de fora da Assembleia Legislatia. Começou pouco antes das 10h com a presença de amigos e familiares. Eles levaram uma garrafa de vinho para homenagear o jornalista, que era amante de vinhos.

Personalidades da TV como os apresentadores Rodrigo Faro, Luiz Bacci, Ronnie Von e Otávio Mesquita também compareceram. Fãs do jornalista chegaram a formar uma fila ao lado de fora na expectativa de poder dar o último adeus a Rezende.

O apresentador e ator Rodrigo faro e sua esposa Vera Viel (Crédito:  Aloisio Mauricio/Foto Arena/Estadão Conteúdo)
O apresentador e ator Rodrigo faro e sua esposa Vera Viel (Crédito: Aloisio Mauricio/Foto Arena/Estadão Conteúdo)

Rezende foi diagnosticado no início do ano com câncer no pâncreas com metástase no fígado. Ele se afastou do comando do programa Cidade Alerta, da TV Record, para fazer o tratamento de quimioterapia. Ele estava internado no Hospital Moriah, na Zona Sul de São Paulo.

Marcelo Luiz Rezende Fernandes nasceu no Rio de Janeiro, em 12 de novembro de 1951.

Multidão acompanha saída de carro com o corpo de Marcelo Rezende da Assembleia Legislativa de São Paulo (Crédito: Globonews/Reprodução)
Multidão acompanha saída de carro com o corpo de Marcelo Rezende da Assembleia Legislativa de São Paulo (Crédito: Globonews/Reprodução)

Começou sua carreira como repórter esportivo nos anos 70 do Jornal dos Sports. Trabalhou em O Globo, revista Placar e chegou à TV em 1987 para trabalhar na Globo. Entre os destaques está a cobertura do caso da operação violenta da polícia na Favela Naval, em Diadema, e a apresentação do programa Linha Direta. Trabalhou também na Band e Rede TV.

O jornalista deixa cinco filhos e dois netos.

 Família fez brinde em homenagem à Rezende, um apreciador de vinhos (Crédito: LUIZ CLÁUDIO BARBOSA/CÓDIGO19/ESTADÃO CONTEÚDO)
Família fez brinde em homenagem à Rezende, um apreciador de vinhos (Crédito: LUIZ CLÁUDIO BARBOSA/CÓDIGO19/ESTADÃO CONTEÚDO)
Familiares e amigos se despedem de Marcelo Rezende em velório na Assembleia Legislativa de São Paulo  (Crédito: EONARDO BENASSATTO/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO)
Familiares e amigos se despedem de Marcelo Rezende em velório na Assembleia Legislativa de São Paulo (Crédito: EONARDO BENASSATTO/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO)
O apresentador Luiz Bacci durante o velório de Marcelo Rezende neste domingo (17) (Crédito: MARCELO GONCALVES/SIGMAPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO)
O apresentador Luiz Bacci durante o velório de Marcelo Rezende neste domingo (17) (Crédito: MARCELO GONCALVES/SIGMAPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO)
Fonte: G1

Aluno assiste à aula pelado em universidade de Goiás e causa polêmica nas redes

 

A foto de um estudante pelado dentro da sala de aula de uma universidade de Goiás está causando polêmica nas redes sociais. A imagem, feita na Universidade Federal de Goiás (UFG), mostra o aluno sentado em uma das primeiras fileiras da sala, usando somente chinelos e um chapéu de abas largas.
Muitos internautas condenaram a conduta do aluno, enquanto outros aproveitaram a foto para fazer piada. Uma das publicações que circula nas redes sociais desde quarta-feira já tem mais de 3,4 mil curtidas.
“Isso não se enquadra em atentado ao pudor?”, questionou um internauta.
“Olha o que o calor obriga as pessoas a fazer”, brincou outro.
Procurada pela imprensa, a UFG confirmou que a foto foi feita dentro de uma sala de aula, na quarta-feira, mas não deu maiores detalhes e informou que não vai se pronunciar sobre o caso.
Segundo a imprensa local, a foto foi feita na Faculdade de Artes Visuais da UFG e, após ser questionado pelo professor, o aluno teria afirmado que o ato era “arte contemporânea”.

Fonte: Extra

Por unanimidade, Supremo rejeita suspeição de Janot para atuar contra Temer

 

Por 9 votos a 0, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (13) pedido feito pela defesa do presidente Michel Temer para que seja declarada a suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para atuar nas investigações relacionadas ao presidente, iniciadas a partir das delações da JBS.

Os ministros seguiram o voto proferido pelo relator do caso, ministro Edson Fachin, que negou o mesmo pedido antes de o recurso chegar ao plenário. No voto proferido na sessão desta tarde, o relator disse que não há indícios de que Janot atuou de forma imparcial e com “inimizade” em relação a Temer.

Segundo Fachin, declarações do procurador à imprensa não podem ser consideradas como causa de suspeição. Na ação, a defesa de Temer também cita uma palestra na qual Janot disse que “enquanto houver bambu, lá vai flecha”, fazendo referência ao processo de investigação contra o presidente.

“A emissão de opinião por parte do chefe do Ministério Público da União, por si só, não se qualifica como hipótese de inimizade capital. Mais que isso, a explicitação das ações desencadeadas pelo Ministério Público afigura-se conduta potencialmente consentânea com a transparência que deve caracterizar o agir republicano,”, disse Fachin.

O relator ministro Edson Fachin durante sessão do STF para decidir sobre suspeição do procurador-geral da República para atuar nas investigações relacionadas ao presidente Michel Temer (Valter Campanato/Agência Brasil)

Votação

Votaram com o relator os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente, Cármen Lúcia.

Em seu voto, Lewandowski disse que as suspeitas contra o ex-procurador Marcello Miller, acusado de auxiliar a JBS durante o período em que esteve na PGR, não podem ser repassadas a Janot porque as causas de suspeição são pessoais. O ministro também citou que Janot não atuou exclusivamente contra Temer e apresentou denúncias contra políticos de outros partidos.

“Nós sabemos que o presidente da República não foi o alvo exclusivo das ações do procurador-geral da República. Também outros partidos, outros políticos dentro do espectro partidário foram igualmente atingidos”, disse o ministro.

Decano na Corte, Celso de Mello afirmou que a função do Ministério Público no campo penal é atuar com parcialidade por representar o poder punitivo do Estado.

“Não há que se falar em imparcialidade do Ministério Público, senão não haveria necessidade de juiz imparcial. O Ministério Público deve atuar como parte, senão debilitada estará a função repressiva. O MP não tem papel de defensor do réu e sim de órgão punitivo do Estado”, argumentou.

Cármen Lúcia

Última a votar na sessão desta tarde, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, garantiu que mudanças no comando das instituições brasileiras não vão alterar o cumprimento da lei e da efetividade das investigações que estão em curso no país.

“O processo de apuração e o dever de apuração é da instituição, e é muito importante, na minha compreensão, que nós nos afirmemos, cada vez mais, no sentido de dar cobro a importância da institucionalidade. A chamada Operação Lava Jato e todos os processos que se referem à matéria penal não vão parar [porque muda um ou outro]”, disse a ministra.

Luís Roberto Barroso participa nesta semana de uma viagem acadêmica aos Estados Unidos e não votou. Gilmar Mendes estava ausente na votação. Mendes é alvo de pedido de suspeição feito por Janot nas investigações envolvendo o empresário Jacob Barata Filho. Rodrigo Janot não participou da sessão e foi representado pelo vice-procurador eleitoral, Nicolau Dino.

Defesa de Temer

No início do julgamento, a defesa do presidente Temer voltou a afirmar que Janot agiu de forma parcial nas investigações envolvendo o presidente. Ao subir à tribuna da Corte, o advogado Antônio Claudio Mariz, representante de Temer, disse que a prisão dos empresários Joesley e Wesley Batista, cujas delações baseiam as acusações, podem indicar que Janot não teve os devidos cuidados na investigação.

“Não houve por parte do presidente da República, ao contrário do que afirma a denúncia, não houve nenhuma ação em que ele, presidente de República, tivesse solicitado, recebido, favorecido ou aceitado qualquer benesse, elementares do crime de corrupção”, disse Mariz.

Médicos discutem durante parto cesariana e bebê acaba morrendo

 

Um bebê morreu por asfixia durante um parto cesariana realizada no hospital em Jodhur (Rajastão, Índia). No momento do parto, o obstetra Ashok Nainwal e o anestesista Mathura Lal Tak discutiram asperamente ignorando as necessidades da paciente. Em decorrência disso, informou a emissora NDTV, o bebê acabou morrendo durante o parto.

A ação dos médicos proferindo agressões verbais foram filmadas.

“Comporte-se!”, gritou um dos médicos ao ouvir insultos, detonados após Nainwal perguntar se a paciente havia comido antes da cirurgia.

“Comporte-se você!”, replicou o outro.

Nainwal, então, ameaçou partir para a agressão física e gritou:”Não passe dos limites!”

Médicos discutem durante parto cesariana e bebê acaba morrendo (Crédito: Reprodução/YouTube(NDTV)
Médicos discutem durante parto cesariana e bebê acaba morrendo (Crédito: Reprodução/YouTube(NDTV))

A mulher havia sido levada às pressas ao hospital por causa de complicações na gestação. Por causa disso, as atenções deveriam ter sido redobradas durante o parto.

A direção do hospital suspendeu os médicos e iniciou uma investigação sobre o ocorrido para apurar até que ponto a discussão e a falta de profissionalismo interferiram para que o bebê morresse.

O hospital ainda quer descobrir quem gravou o vídeo e quem foi o responsável por vazá-lo na internet.

Aparentemente, obstetra e anestesista já tinham uma relação estremecida. Os dois se culpam mutuamente pela morte.

Uma reportagem da BBC, entretanto, levantou dúvidas se o bebê morto seria o da mulher atendida pela dupla de médicos. A morte teria ocorrido, segundo a emissora britânica, em um parto ao lado.

Fonte: oglobo