0 Shares 22 Views

Desembargador derruba decisão que suspendia WhatsApp em todo o Brasil

zaplogo-color-vertical1

Decisões de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) proferidas nesta quinta-feira (26) garantiram o acesso a serviços do aplicativo WhatsApp no Brasil, que poderiam ser suspensos a qualquer momento em todo o País.

Apesar de liberar o uso do programa nos telefones celulares, os magistrados mantiveram a ordem judicial para que a empresa forneça informações para investigações sigilosas da Polícia Civil do Piauí.

O Cidadeverde.com teve acesso a uma das decisões, proferida pelo desembargador José Ribamar Oliveira. Ele suspende apenas o bloqueio total do WhatsApp, mas mantém as demais ordens judiciais do juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos de Teresina (PI).

A outra decisão é do desembargador Raimundo Alencar, que usa de argumentos semelhantes a Oliveira. Os dois alegam que a suspensão não seria razoável por prejudicar milhões de pessoas.

A decisão do desembargador Oliveira foi dada em resposta a Telefônica Brasil S/A. A Vivo, marca que pertence a Telefônica, é uma das operadoras de telefonia móvel que receberam ofício para cumprimento da decisão. A empresa alegou, entre outros argumentos, que não teria condições de fazer a suspensão do serviço em 24 horas.

Veja algum dos trechos da decisão do desembargador Oliveira, obtidos pelo Cidadeverde.com:

“A medida de suspensão dos serviços do WhatsApp não atende ao requisito da proporcionalidade em sentido estrito. Nesse caso é imprescindível que se analise a existência de proporção entre o fim perseguido qual seja fazer com que a empresa Facebook do Brasil repasse com maior brevidade possível as informações referentes as conversas dos investigados realizadas pelo aplicativo e o ônus imposto ao atingido, que no caso não é apenas a Telefônica Brasil S/A, mas também toda a sociedade brasileira”

“O aplicativo WhatsApp apresenta-se como nova ferramenta de comunicação tanto pessoal como profissional, utilizado inclusive por diversos órgãos públicos, como Polícia, Corpo de Bombeiros e prefeituras, como meio oficial de comunicação com a população. Razão pela qual a medida sancionatória aplicada pela autoridade coatora, ante descumprimento da decisão pela empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda mostra-se desmedida”.

“Desproporcional, irrazoável, assim, a sanção aplicada pelo magistrado, além de atingir um número inestimado de cidadãos que usufruem do aplicativo, ainda se trata de obrigação que o poder judiciário pode fazer materializar junto aos responsáveis pelos registros, no caso a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, sem violar direitos de terceiros”.

O desembargador Oliveira, em sua sentença, não questiona a importância das investigações. “Não se deseja questionar a importância das investigações neles entabuladas, que devem ditar o uso das penalidades aplicadas, mas o interesse do Estado – Judiciário, o qual antes de tudo visa garantir os direitos da população a liberdade de comunicação”.

O desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), concedeu liminar nesta quinta-feira (26) para sustar os efeitos da decisão que suspendia o uso do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil. A decisão surge um dia depois do assunto se tornar público nacionalmente, apesar do processo em questão tramitar em segredo de justiça.

A suspensão havia sido determinada pelo juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos de Teresina (PI), sob alegação de que o WhatsApp estaria se recusando, desde 2013, a repassar informações solicitadas pelo Núcleo de Inteligência da Polícia Civil do Piauí, que investiga casos de pedofilia.

O sistema do TJ-PI registra que a decisão monocrática do desembargador Alencar foi tomada às 15h34 desta quinta-feira. Os documentos do processo não estão disponíveis para os internautas por se tratar de investigação em segredo de justiça.

No site do TJ, é possível encontrar apenas que foi deferida a liminar “a fim de suspender a eficácia da ordem emitida, contra as impetrantes, no processo n. 0013872-87.2014.8.18.0140 (a que fazem referência os Ofícios n. 0207/NI/2015, 0209/NI/2015 e n. 0215/NI/2015, todos do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí), em nada afetando, ressalto, a ordem judicial de folhas 43/46 do referido feito”.

As folhas 43/46 da ordem judicial citadas acima são as mesmas mencionadas na cópia do ofício que vazou ontem no site da revista Época. O juiz Luiz de Moura Correia condicionava o fim da suspensão do aplicativo em todo o Brasil ao cumprimento dessa determinação judicial – que trata do fornecimento das informações não enviadas pelo Whatsapp. Na decisão de hoje, o desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar deixa claro que sua liminar não desobriga o WhatsApp de repassar as informações pedidas pela Justiça.

No sistema do TJ-PI consta ainda: “Decisão sem razoabilidade. Suspensão de serviço que afeta milhões de pessoas, em prol de investigação local.”

Decisão polêmica
O pedido de suspensão do WhatsApp foi determinado ainda no dia 11 de fevereiro e deveria ser cumprido em 24 horas. A greve dos servidores do judiciário do Piauí seria o principal obstáculo para o cumprimento da medida nos últimos dias.

O assunto repercutiu até fora do país. O sindicato que representa as operadoras de telefonia, que deveriam ter cumprido a determinação, chegou a divulgar nota considerando a medida “desproporcional”.

Ontem, a delegada Kátia Esteves, que acompanha os casos investigados, confirmou que o WhatsApp está obstruindo as investigações ao não cooperar com o envio de dados. O juiz Luiz de Moura Correa defendeu a suspensão como questão de soberania.

A Polícia do Piauí informou que a alegação do WhatsApp é de que o mesmo não seria regido pela legislação brasileira. O Cidadeverde.com não conseguiu contato com nenhum representante da empresa, que também não se manifestou nos veículos da mídia nacional.

Fábio Lima e Yala Sena
fabiolima@cidadeverde.com

You may be interested

Jovem é perseguido e assassinado a golpes de faca após desentendimento, em Parnaíba
Mais Cidades
408 Visualizações
Mais Cidades
408 Visualizações

Jovem é perseguido e assassinado a golpes de faca após desentendimento, em Parnaíba

Pedro Guimarães - 25/08/2016

Um jovem foi perseguido, esfaqueado e morto por volta das 22h30 de quarta-feira (24/08) na Rua Professora Rosa Bauer, Bairro João XXIII, em Parnaíba, ao lado da…

Preso debocha: ‘Essa mão não é pra enxada… gosto é de roubar’; assista!
Teresina
302 Visualizações
Teresina
302 Visualizações

Preso debocha: ‘Essa mão não é pra enxada… gosto é de roubar’; assista!

Pedro Guimarães - 27/03/2014

"Roubar é minha profissão, é muito maneiro, é muito massa roubar". É assim que se qualifica um jovem, preso por suspeita de envolvimento em roubos e assaltos,…

Menina volta para casa após morar por 10 anos em hospital de Teresina
Teresina
262 Visualizações
Teresina
262 Visualizações

Menina volta para casa após morar por 10 anos em hospital de Teresina

Pedro Guimarães - 27/03/2014

A pequena Rayssa Ludmila Alves Ferreira do Rego finalmente voltou para casa. Após morar por 10 anos em um hospital de Teresina (PI), a garota, que sofre…

Parnahyba vence o River no Verdinho
Esportes
126 Visualizações
Esportes
126 Visualizações

Parnahyba vence o River no Verdinho

Pedro Guimarães - 27/03/2014

O Parnahyba estreou com vitória sobre o River pelo placar de 2 X 1 nesta quarta-feira no Estádio Dirceu Arcoverde, o “Verdinho”, em partida válida pelo segundo turno do…

Paulo Banana rouba celular e vai em cana mais uma vez.
Superação
103 Visualizações
Superação
103 Visualizações

Paulo Banana rouba celular e vai em cana mais uma vez.

Pedro Guimarães - 27/03/2014

Foi preso nessa manhã de quinta-feira(27/03) por uma guarnição da policia militar comandada pelo sargento Anchieta, o nacional Paulo Roberto Ferreira de Oliveira, de 26 anos, o…

Piauiense tem cabeça esmagada por carro no Amazonas
Superação
159 Visualizações
Superação
159 Visualizações

Piauiense tem cabeça esmagada por carro no Amazonas

Pedro Guimarães - 27/03/2014

O piauiense Eldon José Alves Ferreira, 28 anos, morreu vitima de acidente de trânsito na tarde desta quarta-feira 26 de Março, na cidade de Manaus, capital do…

Veículo desgovernado colide com 5 motocicletas e derruba frente de duas lojas na avenida Pinheiro Machado.
Superação
123 Visualizações
Superação
123 Visualizações

Veículo desgovernado colide com 5 motocicletas e derruba frente de duas lojas na avenida Pinheiro Machado.

Pedro Guimarães - 19/03/2014

Por volta das 16hs de hoje, um veículo Agile de placas NIU 7603-Parnaíba-PI, colidiu com 5 motocicletas após ficar desgovernado, na sequencia derrubou a frente de duas…

Casal é encontrado morto em cômodo de residência no conjunto Colina do Alvorada.
Policial
148 Visualizações
Policial
148 Visualizações

Casal é encontrado morto em cômodo de residência no conjunto Colina do Alvorada.

Pedro Guimarães - 13/03/2014

IML fazendo a remoção dos corpos - Fonte: Portal do Catita O IML fez a remoção por volta das 19hs 30 dessa quinta-feira(13/03), de dois corpos que…

Adolescente que furtou igreja tem o corpo tatuado com os nomes de Deus e Jesus Cristo.
Policial
120 Visualizações
Policial
120 Visualizações

Adolescente que furtou igreja tem o corpo tatuado com os nomes de Deus e Jesus Cristo.

Pedro Guimarães - 06/03/2014

Um adolescente de iniciais F.E. dos S. de 17 anos, furtou nessa madrugada de quinta-feira(06/03) uma mesa de som e uma caixa amplificada da igreja de São…

Cativeiro: Polícia apreende aves silvestres em Parnaíba
Policial
149 Visualizações
Policial
149 Visualizações

Cativeiro: Polícia apreende aves silvestres em Parnaíba

Pedro Guimarães - 25/02/2014

        As gaiolas com os pássaros apreendidos na Central de Flagrantes A Polícia Militar apreendeu dez gaiolas com dez aves silvestres por volta das…

Relâmpagos queimam eletrodomésticos em Parnaíba
Superação
97 Visualizações
Superação
97 Visualizações

Relâmpagos queimam eletrodomésticos em Parnaíba

Pedro Guimarães - 14/02/2014

Moradores do bairro Planto conselheiro Alberto Silva fizeram uma manifestação de protesto na manhã desta sexta-feira (14) devido a queima de eletrodomésticos de suas residências, durante os relâmpagos…

Parnahyba embarca rumo a Floriano onde enfrenta Corisabbá no sábado
Esportes
54 Visualizações
Esportes
54 Visualizações

Parnahyba embarca rumo a Floriano onde enfrenta Corisabbá no sábado

Pedro Guimarães - 07/02/2014

O elenco do Parnahyba Sport Club iniciou a sua viagem rumo a cidade de Floriano, no sul do Piauí, por volta das 10 horas desta sexta-feira (07/02),…

Júnior Percy participa de Mobilização dos Prefeitos em Brasília
Buriti dos Lopes
2 Visualizações
Buriti dos Lopes
2 Visualizações

Júnior Percy participa de Mobilização dos Prefeitos em Brasília

Pedro Guimarães - 21/11/2017

O prefeito de Buriti dos Lopes Junior Percy (PTB) participou na tarde desta terça-feira, 21, de uma reunião com a bancada federal piauiense em Brasília, em prol…

ESPORTE: Campeonato Buritiense 2017
Buriti dos Lopes
7 Visualizações
Buriti dos Lopes
7 Visualizações

ESPORTE: Campeonato Buritiense 2017

Pedro Guimarães - 21/11/2017

    No último final de semana aconteceu mais uma importante rodada de Jogos do Campeonato Buritiense de Futebol Amador, em Buriti dos Lopes. No sábado e…

Falta de repasse em consignados prejudica servidores em Caxingó-PI
Caxingó
3 Visualizações
Caxingó
3 Visualizações

Falta de repasse em consignados prejudica servidores em Caxingó-PI

Pedro Guimarães - 21/11/2017

  Chegou até a nossa redação, uma denúncia envolvendo mais uma vez a prefeitura de Caxingó. Desta vez, os funcionários públicos do município estão reclamando, que estão…

Deixe um comentário

Seu endereço de email não será publicado.