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MPF pede explicações de Assis e da Sesapi sobre convênio para hospital

MP abriu investigações para apurar irregularidades no Convênio nº 628/2009

O deputado federal Assis Carvalho (PT) está envolvido em mais uma investigação referente a sua gestão à frente da Secretaria de Saúde do Estado no período de 2006 a 2010. Isso por que foi finalizado no mês de setembro a auditoria nº 14114, do Sistema Nacional de Auditoria do SUS- (Denasus), que aponta irregularidades no Convênio nº 628/2009 de São Raimundo Nonato.

O convênio previa o repasse de R$ 240 mil para a cidade no entanto, a Prefeitura de São Raimundo Nonato recebeu apenas R$70 mil em duas parcelas. A primeira no valor de R$ 30 mil repassada em agosto de 2009 e a segunda no valor de R$ 40 mil em novembro do mesmo ano, o que contraria a cláusula 3º do convênio a qual determinava que os repasses fossem feitos em 24 parcelas mensais de R$ 10 mil.

Diante da auditoria, o Ministério Público abriu investigações para apurar as irregularidades no Convênio, que destinava os recursos para treinamentos da equipe de saúde do Hospital Cândido Ferraz, em São Raimundo Nonato e publicou a Portaria Nº 27/2014, no dia 08 de outubro e deu o prazo de 30 dias para que Assis se manifestasse sobre suposto desvio de finalidade, com a aplicação de recurso federais destinados ao Bloco da Média e Alta Complexidade do Convênio nº 628/2009.

A Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, o Hospital Sen. Cândido Ferraz, a ex-gestora Marilene Paes Dias e a ex- assessora Maria Gorete Ferreira, também receberam o prazo de 30 dias para prestarem esclarecimentos quanto as irregularidades apontadas no relatório.

Publicado Por: Larice Sena

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