Programa que multará em R$ 100 quem jogar lixo nas ruas passa a valer em THE

A lei que institui o Programa Lixo Zero de Teresina, de autoria dos vereadores Rosário Bezerra (PT) e Dr. Pessoa (PSD), começa a vigorar na capital piauiense. De acordo com o texto da lei, quem for pego jogando lixo nas ruas da cidade será multado em R$ 100,00 (cem reais), podendo dobrar em caso de reincidência.

De acordo com a coautora da Lei, vereadora Rosário Bezerra, a Prefeitura deve criar os mecanismos necessários para o cumprimento das normas, o que, segundo a parlamentar petista, ainda não foi feito pelo Poder Público Municipal.
“O teresinense só tem a ganhar com essa lei. Teremos uma cidade mais limpa e bela. Mas, para que a lei seja cumprida, a Prefeitura deve criar a estrutura necessária para sua fiscalização e cumprimento, como a instalação de mais lixeiras e contratação dos fiscais do lixo, assim como está previsto no testo do projeto”, afirma Rosário Bezerra.
A norma, sancionada pelo prefeito Firmino Filho no dia 04 de dezembro de 3013, prevê que os recursos financeiros, provenientes da arrecadação com as multas aplicadas, serão destinados em favor da educação e demais áreas de interesse social, bem como outras destinações estabelecidas pela prefeitura.
O projeto dos parlamentares teresinenses segue os parâmetros da norma estabelecida em agosto de 2013, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, mas que já existe, também, em Porto Alegre-RS, São Paulo-SP, e Manaus-AM.
Com informações da assessoria/Por Apoliana Oliveira do 180 Graus

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